Assembleia aprova projeto do Executivo que retira BM da guarda prisional

A Proposta de Emenda à Constituição 255/2016 foi aprovada, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), com 37 votos favoráveis e 16 contrários. A PEC 255/2016 retira da Brigada Militar (BM) a obrigação da guarda externa dos presídios. A partir dessa aprovação definitiva do projeto do Executivo, fica aberta a possibilidade de que os brigadianos que hoje fazem esse serviço retornem gradativamente às ruas, recompondo o efetivo do Interior do estado para reforçar o combate à criminalidade.

Atualmente, cerca de 500 policiais militares exercem a atividade de guarda externa do sistema prisional. Com a aprovação do projeto, os policiais serão liberados para atuação na área para qual são capacitados, como a polícia ostensiva e preservação da ordem pública.

As demais matérias no Executivo que estão na Assembleia serão retomadas após o recesso do Legislativo, que vai de 17 a 31 de julho. De acordo com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, as matérias votadas até aqui são importantes para o desenvolvimento do Estado.

Outros projetos

O projeto de lei 114/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que diz respeito à adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado, também foi aprovado. O objetivo é estimular a quitação de débitos referentes às infrações à lei que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal, por meio da concessão de 80% de desconto. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e um contrário. O PL 113/2017, da mesma natureza não foi apreciado por falta de quórum.

Os deputados aprovaram ainda, por 48 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Edemar Morel Tutikian para o cargo de diretor do Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

A Assembleia aprovou também, por 37 votos favoráveis e 15 contrários, o PL 97/2016, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais.


Texto: Rodrigo Vizzotto  /Ascom Casa Civil
Edição: Denise Camargo/Secom 

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Desafio de pesca esportiva é atração de agosto em Palmas

O início do próximo mês em Palmas será marcado pelo 5º Desafio de Inverno de Pesca ao Black Bass. A competição, de 04 a 06 de agosto, será em nível nacional na modalidade pesca esportiva, no lago Jurassic Lake do Bac Palmas, distante 30 quilômetros do núcleo urbano da cidade.

A novidade do desafio deste ano é a transmissão ao vivo pela FishTV, maior canal de pesca esportiva da América Latina, e reportagens especiais no programa Destinos - Provas e Torneios. A vinda da emissora para Palmas é resultado de uma parceria da Prefeitura com os departamentos de Turismo e Indústria e Comércio.

Palmas é considerada a Capital Brasileira do Black Bass. "Vamos preparar bem a cidade para receber os participantes que virão de várias partes do Brasil", disse o prefeito Dr. Kosmos Nicolaoum, ao receber representantes da Associação Bass Anglers Club.

A quinta edição do Desafio de inverno terá vaga para apenas 30 equipes com 2 pescadores por equipe. "Nossa cidade tem uma rede hoteleira muito boa, excelente gastronomia e, com certeza, este Desafio de Pesca do Black Bass será muito bem vindo", completou.

Panorama
O Black Bass (Micropterus salmoides) é conhecido pela força e agressividade que o colocam entre os peixes mais apreciados da pesca esportiva em água doce. Além da resistência na fisgada, a espécie também chama a atenção dos pescadores pelos saltos que dá na superfície da água.

O black bass é originário de lagos e pequenos rios da região sudeste dos Estados Unidos e está presente em diversos países do mundo. Apesar de não ter dentes, possui uma espécie de lixa na boca que permite agarrar as presas com força.

De acordo com os apreciadores da modalidade de pesca da região, técnicas de produção do peixe podem ser dominadas, mas os fatores climáticos e a adequação alimentar são pontos críticos no manejo da espécie. Embora rústico, o black bass é um peixe de escamas que se desenvolve bem em regiões de clima ameno, com temperatura entre 15 oC e 26 oC.

Para a reprodução, no entanto, prefere ambiente mais frio. Sendo assim, Palmas tem o clima perfeito para a criação. O Bac Palmas tem um lago preparado especialmente para a criação deste tipo de peixe. Na estrutura, as espécies chegam a 60 centímetros de comprimento, os maiores exemplares do Brasil, diz Rodrigo Moraes, da Associação Bass Anglers Club.

Foto legenda (black bass)
Adeptos da pesca esportiva se encontram em Palmas para o V Desafio de Inverno de Pesca ao Black Bass
Foto: Diego Funari






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Estado RS quita salários de até R$ 7 mil nesta terça-feira

O governo do Estado quita os salários para os servidores do Poder Executivo com rendimento líquido de até R$ 7 mil, creditando até R$ 2.500,00 por matrícula, na manhã desta terça-feira (11). Com isso, 93% dos servidores estarão com a folha de junho integralizada. Ao longo desta segunda-feira (10), a Secretaria da Fazenda integralizou os salários de até R$ 4.500,00 (81% do funcionalismo).

O novo depósito, no valor total de R$ 118,8 milhões, foi possível diante do ingresso de ICMS e da variação de recursos do Caixa Único. Ao alcançar R$ 7 mil líquidos, a Fazenda está quitando o salário para 99% do Magistério. A previsão para complementar os salários para que ganha acima desde valor segue sendo esta quarta-feira (13).

Ficarão faltando R$ 110,7 milhões para fechar a folha do mês de junho, que ficou em R$ 1,120 bilhão (excetuando-se os compromissos com as consignações e os tributos). Também na virada do mês foi paga a sétima parcela do 13º salário de 2016, o que representou outros R$ 102 milhões.  Junho registrou uma receita líquida de R$ 2,448 bilhões, enquanto a despesa ficou em R$ 3,010 bilhões.
DATA                        Valor                           quitação

30 de junh                   2.000,00                  48%

4 de julh                         250,00                   54%

10 de julh                       750,00                   65%

10 de julh (tarde)         1.500,00                  81%

11 de Julh                     2.500,00                 93%

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom 

Observações:

Dia 30 de junho - pagamento da sétima parcela do 13º salário de 2016 (R$ 102 milhões)

Dia 4 de julho - quitação dos salários dos servidores das fundações (R$ 24,5 milhões)

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Delegações dos JEP's conhecem os atrativos turísticos de Palmas PR

Os atletas, professores e técnicos que formam as delegações que disputam a fase macrorregional dos 64º Jogos Escolares do Paraná (JEP's), tem oportunidade de conhecer os atrativos turísticos de Palmas. O roteiro, elaborado pelo Departamento de Turismo, inclui uma série opções de fácil acesso, ou mesmo a Usina Eólica, que fica distante 30 quilômetros da área urbana do município.

"Queremos que os integrantes das delegações levem a melhor imagem possível da nossa cidade", comentou a diretora de Turismo, Carine Ambrósio. A intenção, segundo ela, é aproveitar o tempo de intervalo entre jogos e levar os participantes dos JEP's para conhecer algumas das belezas naturais, arquitetura e o acervo histórico do município.

Os visitantes, segundo Carine, podem conhecer locais como o Parque da Gruta, localizado no centro de Palmas. O espaço abriga uma área de conservação ambiental com trilhas para caminhada, uma gruta encravada nas rochas, uma gruta construída no local de passagem do Monge João Maria e uma cachoeira.

Na área de turismo religioso, os atletas podem conhecer o Santuário que guarda a única réplica no Brasil, da imagem de Nossa Senhora de Fátima, esculpida por José Theddin, mesmo artista que criou a imagem original da Capela das Aparições, em Portugal.

História
O roteiro conta também com visitação ao Museu Histórico Professor José Alexandre Vieira, que possui um acervo com equipamentos domésticos de uso pessoal, devoção, culto, instrumentos de trabalho e estudo. No local, é possível vislumbrar vestígios da cultura material dos tropeiros e indígenas que povoaram a região, além de elementos da colonização e da vida da sociedade local ao longo do tempo.

A 15ª Companhia de Engenharia e Combate Mecanizada também abriu as portas para receber os visitantes. A estrutura faz parte da história de Palmas, cidade onde começou a colonização do Sudoeste do Paraná.

O roteiro pode inclui ainda a usina Eólica de Palmas. Por estar localizada um pouco distante da área urbana, é necessário um veículo para deslocamento. As visitas a área interna das estruturas, precisam ser agendadas.

Foto legenda (parque da gruta)
O Parque da Gruta, no centro de Palmas, abriga cachoeira e uma área de conservação ambiental
Foto: Josiani Almeida







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Estado RS paga mais R$ 750 nesta segunda-feira e complementa salários para 65% dos servidores

A Secretaria da Fazenda deposita mais R$ 750,00 por matrícula, nesta segunda-feira (10), e integraliza os salários de junho para 65% dos servidores vinculados ao Poder Executivo. O valor se soma aos R$ 2.250,00 líquidos pagos desde a virada do mês. Os depósitos estarão visíveis nos extratos bancários já no final de semana, mas disponível para saque somente na segunda-feira pela manhã.

Segue a previsão de concluir o pagamento da folha até o próximo dia 13 de julho. Para alcançar R$ 3 mil líquidos por matrícula (ativos, inativos e pensionistas), a Fazenda precisou reunir cerca de R$ 740 milhões de uma folha que fechou o mês de junho em R$ 1,120 bilhão (excetuando-se os compromissos com as consignações e os tributos). Este montante representa a quitação dos salários para 78% do Magistério.

No último dia útil do mês, também foi paga a sétima parcela do 13º salário de 2016, o que representou outros R$ 102 milhões. Ao longo do mês, a receita líquida chegou a R$ 2,448 bilhões, enquanto a despesa ficou em R$ 3,010 bilhões.


Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom

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Inadimplência do IPVA 2017 cai para 8,7%

Após operações da Receita Estadual em Porto Alegre e em outras cidades do interior, a inadimplência financeira do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2017 recuou para 8,7%. De uma arrecadação prevista de R$ 2,46 bilhões para este ano, ainda restam ingressar R$ 215,9 milhões. De uma frota de 3.725.742 veículos que devem pagar o imposto, 475.997 (12,7%) seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.

Nas barreiras realizadas há duas semanas, foram abordados 14.644 motoristas, sendo flagrados 1.345 veículos com o imposto vencido. Com isso, as blitze da Receita Estadual recuperaram quase R$ 650 mil entre IPVA atrasado, multas e juros. Em Porto Alegre, a novidade foi a chamada 'blitz inteligente', que utiliza um novo sistema que permite a leitura em tempo real das placas dos veículos.

O programa ainda está sendo testado para atuar de maneira integrada com a área da segurança pública, com a capacidade de identificar automóveis não apenas por irregularidades no licenciamento, mas também em situação de roubo ou furto. A partir de um equipamento SLD (Sistemas de Leitura de Dispositivos) e de câmeras OCR (Optical Charter Recognition), será possível realizar uma abordagem seletiva. Apenas os veículos com irregularidade já detectada são parados nas barreiras.

Maiores devedores

No fechamento do calendário de abril, a inadimplência estava em 21%, o que representava cerca de R$ 528 milhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras, de acordo com o município de emplacamento do veículo.

No ranking das cidades com maior inadimplência, o índice mais expressivo é registrado em Chuí (18,2%). Na sequência, aparecem Capão da Canoa (15,8%), Quaraí (15,7%), Tavares (15,6%) e São José do Norte (15,4%).

Juros e multa

Além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2017 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e o nome lançado em dívida ativa.

Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá outros custos afora colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran RS.

Confira aqui a lista dos municípios inadimplentes.

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Nova distribuidora de combustíveis vai gerar emprego, renda e receita no RS

A nova unidade da Best-Base de Armazenamento de Combustíveis, em Esteio, integrada pelas distribuidoras regionais Charrua, Potencial e Megapetro, foi inaugurada nesta quinta-feira (6), com a presença do governador José Ivo Sartori. A atividade principal é servir de armazenamento e carregamento primário.

O governador considerou esse investimento um incremento significativo nas receitas do município e do Estado e, enfatizou a geração de empregos e renda. "Precisamos trabalhar em conjunto, viabilizar parcerias e estimular a iniciativa privada para investir no Rio Grande Sul, oferecendo assim, melhores condições às pessoas, gerando emprego e renda", afirmou.

De acordo com o sócio-diretor da empresa, Juarez Nonemacher, a previsão de faturamento é de R$ 150 milhões por mês e, também, gerar 200 empregos diretos e indiretos em Esteio. A planta está interligada por dutos com a Refinaria Alberto Pasqualini - Refap.

As instalações ocupam uma área de 4.713 metros quadrados, na Avenida Presidente Vargas, bairro São Sebastião. A capacidade de armazenagem diária é de 25 mil metros cúbicos, podendo movimentar cerca de 150 mil metros cúbicos/mês. A área de distribuição é voltada para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

"Trata-se de um complexo impressionante, que vai impulsionar a economia do nosso município. Esteio está aberto a novos investimentos, a empresas que desejam instalar-se e expandir seus negócios na cidade", disse o prefeito Leonardo Pascoal durante o evento.

A Best tem como ponto forte a logística servida pelas principais BRs do Sul do Brasil, além das rodovias regionais. Utiliza-se das mais avançadas tecnologias alemã e italiana na sua concepção. Seu moderno sistema de automação proporciona maior agilidade no processo de carregamento e possui um sistema de medição que garante qualidade e precisão nos combustíveis distribuídos por suas controladoras.


Texto: Anamaria Bessil
Edição: Denise Camargo/Secom 

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Foz do Iguaçu sedia II Fórum de Cidades Digitais do Oeste Paranaense

Evento é gratuito para servidores públicos e aborda tecnologia no desenvolvimento dos municípios

Estão abertas as inscrições para o II Fórum de Cidades Digitais do Oeste Paranaense, que será realizado dia 26 de Julho em Foz do Iguaçu. O encontro, organizado pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação do Paraná (ASSESPRO-PR), é direcionado para prefeitos, gestores e vereadores, com o objetivo de tratar de desenvolvimento socioeconômico e eficiência no atendimento aos cidadãos por meio de investimentos em tecnologia.

As inscrições são gratuitas para servidores públicos e podem ser feitas pelo http://redecidadedigital.com.br/. O Fórum abre as atividades do Paraná TIC 2017, principal evento do setor de tecnologia da informação do Estado, que acontecerá no Parque Tecnológico Itaipu.

Segundo o diretor da RCD, José Marinho, o Fórum fornece subsídios para o planejamento municipal e implantação de ferramentas tecnológicas visando redução de custos, aumento de arrecadação e desburocratização dos processos. Na pauta do encontro constam políticas públicas do Estado, modelos em andamento nos municípios da região e soluções de mercado. “É o ambiente para troca de experiências e conhecer como melhorar a vida das pessoas através da tecnologia. Não existe outro caminho atualmente para gerar economia e desenvolver as cidades”, afirma.

O coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Evandro Razzoto, é dos palestrantes confirmados para o Fórum de Cidades Digitais. O evento tem o patrocínio da Exati Tecnologia e apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Associação dos Municípios Oeste do Paraná (AMOP).

Serviço:

II Fórum de Cidades Digitais do Oeste Paranaense

26 de Julho, em Foz do Iguaçu

Inscrições gratuitas para servidores públicos

http://redecidadedigital.com.br

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Prefeito de Palmas recebe árbitros da macroregional dos JEP's

O prefeito Dr. Kosmos Nicolaou recebeu, no final da tarde de terça-feira (04), a equipe de árbitros que vai atuar na fase macrorregional dos 64º Jogos Escolares do Paraná (JEP's), que acontecem de 05 a 09 (quarta-feira a domingo) em Palmas, no Sudoeste do Paraná. "Queremos dar as boas vindas a todos e dizer que Palmas é uma cidade fria, mas de um povo acolhedor", ressaltou.

A abertura da macrorregional de Palmas será às 19h30 desta quarta-feira (05), no Ginásio de Esporte Monsenhor Engelberto. Porém, os jogos já começaram. A etapa terá mais de 50 equipes representando estabelecimentos de ensino dos regionais de Educação de Pato Branco, Francisco Beltrão, Dois Vizinhos e Laranjeiras do Sul.

"Estamos recebendo esta semana esta fase macrorregional, mas nossa cidade pensa alto, pensamos em receber em breve a final dos JEP's", destacou Dr. Kosmos. Nesta etapa, Palmas vai recebrer aproximadamente 1,3 mil atletas. As finais da competição mobilizam mais de cinco mil atletas de todas as regiões do Estado.

O prefeito ressaltou que as obras de readequação do Ginásio Monsenhor Engelberto estão concluídas, mas que a Prefeitura projeta uma nova estrutura para o futuro. "Estamos finalizando a aquisição de um terreno onde faremos um segundo ginásio para dar vida ao nosso projeto", informou.

Dr. Kosmos destacou, aos árbitros, a realização da Segunda Semana Gastronômica de Palmas e do Seminário do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (06). "Todos vocês poderão desfrutar da nossa gastronomia com preços populares e música ao vivo, além de participar de um debate tão importante como é o meio ambiente", disse.

Fundamentais
A apresentação foi organizada pelo coordenador técnico da macrorregional dos JEP's, Almir Lopes. "Os árbitros são fundamentais para garantir a qualidade na realização dos jogos", disse.

E completou: "Agradecemos esta receptividade do prefeito, que nos surpreendeu vindo até aqui e dizer que vamos fazer tudo o que for possível para contribuir com esta fase em Palmas. O sucesso da competição depende de todos nós".

A chefe da Divisão de Esportes de Palmas, Elisabe Dias, disse que a cidade se preparou muito para garantir a melhor estrutura para os atletas. "Todos os departamentos da Prefeitura trabalharam unidos, sem medir esforços e daremos o melhor da cidade nestes dias dos JEP's".

A coordenadora geral da fase, Joceli Fasolin, também participou da apresentação dos árbitros e disse estar muito confiante. "Acreditamos no sucesso pleno da macrorregional". Os jogos de Palmas terão disputa nas modalidades masculino e feminino de Basquete, Futsal, Handebol, Voleibol, Atletismo, Tênis de Mesa, Vôlei de Praia e Xadrez.

Foto legenda (arbitros JEPs)
Dr. Kosmos junto com árbitros que irão atuar na fase macrorregional dos JEP's em Palmas
Foto: Josiani Almeida







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Leilões do DetranRS oferecem 1,6 mil veículos e sucatas em julho

O Detran/RS promove, neste mês, três leilões reunindo sucatas e veículos de 15 Centros de Remoção e Depósitos (CRDs) do estado. No total, serão oferecidos 1.619 itens retidos administrativamente e não reclamados pelos proprietários.

Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para recondicionamento ou reciclagem; e veículos com documentação (aptos para voltar à circulação), sem restrições policiais e/ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

No próximo dia 13, o leilão será em Porto Alegre, com 479 bens para arremate. No dia 20, é a vez de Novo Hamburgo, com a oferta de 579 itens. Por fim, dia 27 ocorre leilão em Lajeado, com 561 veículos e sucatas. 

Veículos com documentação

Podem participar pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Para arrematar o lote, o comprador deve apresentar no ato o RG, CPF e comprovante de residência, se pessoa física; contrato social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, se pessoa jurídica. 

Sucatas

A compra de sucatas somente pode ser feita por empresas que atuam como desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas registradas no Detran. 

O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados, bem como os endereços dos locais de visitação dos bens, pode ser conferido no site do Detran/RS, em Serviços e Informações, no link Leilões Veículos.

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Léa Aragón/ Secom 

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